Afretamento

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Consultor jurídico - colunas, 2/3/2016 - tributação por analogia: o caso do icms sobre afretamento de navios [tributário. Contrato de “afretamento” a casco nu (bare boat ou demise charter party) contratante (afretador): aaaaaaaaaaa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita. Afretamento oceanicasub v oceanicasub iv oceanicasub iii oceanicasub ii engenharia submarina serviços de instalação de estruturas diversas comissionamento. Diferença entre afretamento e navio, comparação entre afretamento e navio, quando usar afretamento ou navio. 1 [medida provisória nº 413 de 03012008] ir, csll, pis/pasep, cofins, imposto de importação e inss - publicado pacote de medidas alterando a. Decisao (fonte: wwwstjjusbr) não incide iss sobre contratos de afretamento de embarcações o imposto sobre serviços de qualquer natureza (iss) não inc.

A emtu/sp oferece o serviço de fretamento de ônibus para pessoas e empresas os serviços se dividem em contínuo, eventual, próprio e de estudantes. Em determinados casos sustenta o estado a incidência de icms e, em outros, o município a incidência do issqn, ao passo que as empresas muitas defendem a não. Tributação por analogia: o caso do icms sobre afretamento de navios - aspectos da cláusula de redelivery nos contratos de afretamen - id vlex: vlex-915442. A atividade de afretamento de navíos está inserido no conjunto de 4 atividades econômicas básicas que compôem o transporte marítimo newbuilding market - onde. Significado de fretamento no dicionário online de português o que é fretamento: sm ato ou efeito de fretar.

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Afretamento

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